Av. Liberdade 129, 3F
1250-140 Lisboa
Portugal
 
Telefone +351 213243540
Fax +351 213243549
 

 

Especial Presidenciais 2011

 

"Rescaldo Eleitoral"

Artigo publicado na Visão de 27 de Janeiro de 2011

 

Os resultados das Eleições Presidenciais do último Domingo, permitem várias leituras e interpretações.

Uma inevitável referência, é o aumento da abstenção. Os 53,4% apurados até agora, devem atingir 54,0% quando se contabilizar o voto dos emigrantes. Sobe 16% face às últimas Presidenciais, e 4% face à reeleição de Sampaio em 2001. Face a este último número há que acrescentar 3% a 5%, pois há dez anos a abstenção técnica (actualização de cadernos eleitorais) era bem pior que actualmente.

Deixando as percentagens e indo aos votos, Cavaco Silva foi reeleito com 2.230, face aos 2.784 de há cinco anos, e também menos que os 2.411 de Jorge Sampaio em 2001.

Porquê esta diminuição de participação?

Os dois mais votados, Cavaco Silva e Manuel Alegre são os mesmos. Também houve mais oferta, de António Nobre a José Manuel Coelho. Não me parece que o perfil dos candidatos seja a explicação.

Atrevo-me, politicamente incorreto, a admitir uma hipótese com poucos acompanhantes (presumo) na análise.
A Constituição de 1976 estabeleceu um sistema político semi-presidencial, próximo do único existente na Europa (o Francês). A Revisão Constitucional de 1982 retirou poderes ao Presidente, e principalmente o de o Governo não responder politicamente perante o Chefe de Estado.

Manteve no entanto o modo de eleição do Presidente, embora tivesse de facto mudado o sistema de semi-presidencial para “aparentemente semi-presidencial” (segundo Maurice Duverger) e semi-parlamentar (atrevo-me) a tipificar.
Com os anos, o eleitorado apercebe-se da influência do seu voto no dia seguinte. Que muda em termos de economia e emprego? Há mais poder em Belém ou em Berlim, Bruxelas ou Frankfurt? Será desinteresse ou o eleitorado está mais informado e arguto?

Num Mundo perigoso e conturbado, um sistema político “semi”, qualquer que ele seja, só adaptado por menos de 10% dos Estados, é uma boa aposta?

Vejamos agora o resultado dos candidatos.

Cavaco Silva teve o pior resultado de uma reeleição, em todos os planos de análise. Teve o menor número de votos, a menor percentagem e a maior abstenção, sendo que tinha a mesma base partidária de apoio (PPD/PSD + CDS/PP). Terá saído fortalecido?

Manuel Alegre recuou face a 2006, pois não alcançou os mesmos votos nem a mesma percentagem, embora tivesse agora o apoio de PS e BE. Saiu destas eleições com mais influência política? E a sua tese de que Centro Esquerda mais Esquerda somam, provou-se ou evaporou-se?

Fernando Nobre teve um bom resultado. Candidato independente e sem apoios partidários, não atingiu no entanto os resultados de Manuel Alegre há cinco anos, ficando por pouco mais de metade (593 mil face a 1.125).

Francisco Lopes obtem 300 mil votos, longe dos 466 de Jerónimo de Sousa em 2006. Os 7,2% não são no entanto muito maus, embora abaixo dos 7,9% da CDU nas últimas Legislativas. E normalmente a percentagem de votos comunista sobe com a abstenção.

José Manuel Coelho, com 190 mil votos e 4,5% foi a revelação das presidenciais. O candidato anti-sistema funcionou, o que pode não abonar o estado de saúde da nossa democracia. A nível nacional os votos alcançados de pouco lhe servem, mas na Região Autónoma da Madeira 39% e vitória nos Concelhos do Funchal, Santa Cruz e Machico, podem ser importantes nas Eleições Regionais deste ano.

Defensor de Moura, com 66 mil votos e 1,6%, triplica o resultado de Garcia Pereira nas últimas Presidenciais. Ganhou notoriedade e com 20% no Concelho de Viana do Castelo e mais de 10% no Distrito talvez a manutenção do seu lugar de Deputado.

Acabou a campanha. Fizeram-se as contagens.

Mudou muito, pouco ou quase nada no panorama político, económico e social de Portugal? Quem não foi votar estará agora arrependido?

Os votos em Branco (principalmente estes) e os Nulos aumentaram bastante. Os Brancos passam de 1,8 na reeleição de Jorge Sampaio e 1,1 nas eleições de 2006 para uns surpreendentes (?) 4,3%. Os Nulos de 1,8% de há dez anos e 0,8 de há cinco para 1,9%. O número de votos em branco foi aliás superior aos votantes em José Manuel Coelho. E a soma de Brancos e Nulos, 6,2% de média nacional atingiu 7,9% no Distrito de Coimbra.

Creio não estarmos perante uma excepção lusitana.

A Grécia é tradicionalmente um país com elevada taxa de participação eleitoral, a rondar uma média de 80%. Pois nas últimas eleições regionais (onde politicamente a manutenção do Governo também estava em causa), a abstenção passou dos normais 20% para 44%, e os Brancos e Nulos passam os 10%.

A Democracia Liberal não está em causa, a meu ver, mas está a ser posta à prova.

Finalmente os Estudos de Opinião.

As sondagens à boca da urna foram mais uma vez um sucesso.

O erro médio situou-se em 0,3% para a Intercampus (parabéns), 0,5% para a Eurosondagem e 0,9% para a Universidade Católica. Pese embora as más línguas, obtêm dos melhores resultados na União Europeia. Nem em tudo Portugal está na cauda da Europa.

Rui Oliveira Costa
Professor de Ciência Política da Universidade Lusófona
Administrador e Responsável Técnico da Eurosondagem

©Eurosondagem (2011)

 

Voltar